INSTRUÇÃO NORMATIVA 22 IBAMA, DE 22-12-2021 (DO-U DE 27-12-2021)
IBAMA – Relatório Anual de Atividades
Ibama divulga novas regras do relatório anual de atividades potencialmente poluidoras
Esta Instrução Normativa do Ibama, que vigora a partir de 3-1-2022, consolida as disposições que regulamentam o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais.