DECRETO 17.539, DE 5-2-2021 (DO-Belo Horizonte DE 6-2-2021)
SAÚDE PÚBLICA - Normas - Município de Belo Horizonte
BH dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas Foi introduzida modificação no Decreto 17.361, de 22-5-2020, relativamente ao funcionamento das atividades relacionadas.