PORTARIA 352 SES, DE 25-5-2020 (DO-SC DE 25-5-2020)
SAÚDE PÚBLICA - Normas
Santa Catarina autoriza a retomada das atividades escolares de ensino presencial de cursos livres Esta Resolução fixa os procedimentos a serem observados para a referida autorização, mantendo a proibição para outras modalidades relacionadas.