RESOLUÇÃO 4.360 SMS, DE 8-4-2020 (DO-MRJ DE 13-4-2020)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Normas - Município do Rio de Janeiro
Município do Rio: Estabelecidas medidas especiais de interesse sanitário Este Ato estabelece medidas relativas ao funcionamento de mercados, supermercados e hortifruti, em razão da pandemia de Coronavírus.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,