DECRETO 47.359, DE 12-4-2020
(DO-MRJ DE 13-4-2020)
SAÚDE PÚBLICA – Normas – Município do Rio de Janeiro
Rio aprova nova tabela de horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços
Esta alteração do Decreto 47.282, de 21-3-2020, determina o horário para funcionamento dos estabelecimentos, como medida para redução da aglomeração de pessoas em transportes públicos e lojas.