Informativo 15 - Página 0 - Ano 2020
DECRETO 47.338, DE 3-4-2020
(DO-MRJ, DE 6-4-2020)
SAÚDE PÚBLICA – Normas – Município do Rio de Janeiro(DO-MRJ, DE 6-4-2020)
Prefeitura do Rio fixa horário para funcionamento dos estabelecimentos autorizados
Este Ato fixa o horário de funcionamento dos estabelecimentos durante a vigência do estado de emergência decretado por força da pandemia do Coronavírus, com efeitos a partir de 7-4-2020.
Este Ato fixa o horário de funcionamento dos estabelecimentos durante a vigência do estado de emergência decretado por força da pandemia do Coronavírus, com efeitos a partir de 7-4-2020.
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