Informativo 13 - Página 0 - Ano 2020
RESOLUÇÃO 3.135 SMF, DE 24-3-2020
(DO-MRJ DE 25-3-2020)
FISCALIZAÇÃO - Atendimento ao Contribuinte – Município do Rio de Janeiro(DO-MRJ DE 25-3-2020)
Fisco dispõe sobre o atendimento ao público
Este Ato dispõe sobre o atendimento por meio de e-mail pelos órgãos da Subsecretaria de Tributação e Fiscalização e da Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano, por força da situação de emergência na Cidade do Rio de Janeiro provocada pela pandemia do novo Coronavírus.
Este Ato dispõe sobre o atendimento por meio de e-mail pelos órgãos da Subsecretaria de Tributação e Fiscalização e da Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano, por força da situação de emergência na Cidade do Rio de Janeiro provocada pela pandemia do novo Coronavírus.
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