Informativo 13 - Página 0 - Ano 2020
DECRETO 47.296, DE 24-3-2020
(DO-MRJ, Edição Especial, DE 24-3-2020)
Revogado pelo Decreto 48.512, de 10-2-2021
(DO-MRJ, Edição Especial, DE 24-3-2020)
Revogado pelo Decreto 48.512, de 10-2-2021
Estabelecido procedimento para credenciamento de hotéis para hospedagem de idosos
Este Ato dispõe sobre o credenciamento de estabelecimentos hoteleiros para hospedagem de idosos assintomáticos moradores de comunidades carentes visando prevenir a contaminação pelo novo Coronavírus.
Este Ato dispõe sobre o credenciamento de estabelecimentos hoteleiros para hospedagem de idosos assintomáticos moradores de comunidades carentes visando prevenir a contaminação pelo novo Coronavírus.
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