Informativo 24 - Página 0 - Ano 2018
PORTARIA 158 SSER, DE 5-6-2018
(DO-RJ DE 14-6-2018)
SUBSTITUÇÃO TRIBUTÁRIA – Bebida(DO-RJ DE 14-6-2018)
Acrescido produto à relação de bebidas sujeitas ao regime de substituição tributária
Este Ato acrescenta mercadoria à relação prevista no Anexo Único da Resolução 185 Sefaz, de 26-12-2017, que dispõe sobre a base de cálculo da ST nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética, com efeitos a partir de 1-7-2018.
Este Ato acrescenta mercadoria à relação prevista no Anexo Único da Resolução 185 Sefaz, de 26-12-2017, que dispõe sobre a base de cálculo da ST nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética, com efeitos a partir de 1-7-2018.
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