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Informativo 17 - Página 0 - Ano 2018

SOLUÇÃO DE CONSULTA 44 COSIT, DE 27-3-2018
(DO-U DE 3-4-2018)

IMPOSTO – Incidência

Fisco define tratamento do IR/Fonte sobre subvenção a produtor cultural pessoa física e jurídica

A Cosit – Coordenação-Geral de Tributação, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovou a seguinte ementa da Solução de Consulta em referência:





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