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Notícias:

  • ICMS
    29/01/2024 - 09:15

    Rio Grande do Sul integra grupo nacional que formulará leis complementares da reforma tributária

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  • Município de Macapá
    18/01/2024 - 09:31

    Macapá institui o Calendário Tributário para 2024

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  • ICMS - AP
    15/12/2023 - 13:49

    Amapá institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica

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  • OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS - AP
    04/12/2023 - 10:56

    Amapá fixa valores venais de veículos e prazos de recolhimento do IPVA/2024

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  • OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS - AP
    14/06/2023 - 10:50

    Amapá institui o Programa de Parcelamento do IPVA e das Taxas de Serviço de Veículos

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  • Município de Macapá
    24/05/2023 - 13:44

    Prefeitura de Macapá esclarece sobre o Domicílio Tributário Eletrônico

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  • OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS - AP
    06/03/2023 - 09:49

    Macapá institui o Sistema de Gerenciamento do ISS

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  • ICMS - AP
    29/12/2022 - 10:56

    Sefaz-AP divulga os prazos do IPVA 2023 e do licenciamento de veículos

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  • ICMS
    23/12/2022 - 10:25

    Portal do Difal oferece novo módulo de apuração do imposto e emissão de guias

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  • ICMS - AP
    19/10/2022 - 11:09

    Amapá concede benefícios fiscais para as atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural

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  • OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS - AP
    30/09/2022 - 10:20

    Amapá estabelece os valores das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos para o exercício de 2023

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  • ICMS
    30/08/2022 - 10:04

    STF declara inconstitucional alíquota maior de ICMS para energia e serviço de comunicações

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  • ICMS
    14/06/2022 - 10:10

    Confaz celebra Ajuste Sinief e Convênios ICMS

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  • Nota Fiscal Eletrônica
    20/05/2022 - 09:03

    Manutenção programada no sistema da NF-e impactará na autorização de documentos fiscais

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  • Nota Fiscal Eletrônica
    12/05/2022 - 10:37

    Manutenção programada no sistema da NF-e não impactará na autorização de documentos fiscais

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  • ICMS - AP
    04/04/2022 - 11:21

    Sefaz-AP informa sobre a aplicação da Nota Técnica 2016.003, versão 3.00

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  • ICMS
    25/03/2022 - 10:14

    Estados aprovam valor fixo do diesel e prorrogam congelamento do cálculo do ICMS da gasolina

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  • ICMS - AP
    16/03/2022 - 13:28

    Sefaz-AP esclarece sobre o Difal nas operações destinadas a consumidor final não contribuinte

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  • ICMS
    14/03/2022 - 09:27

    Sancionada Lei que estabelece a incidência monofásica do ICMS para combustíveis

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  • ICMS - AP
    14/02/2022 - 11:20

    Amapá altera datas do pagamento da Cota Única do IPVA - exercício 2022

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  • ICMS
    07/02/2022 - 14:59

    Difal – Mais um problema no início de 2022

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  • Substituição Tributária
    28/01/2022 - 14:13

    Proposta é aprovada e congelamento da base de cálculo do ICMS dos combustíveis será mantido até 31 de março

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  • ICMS
    21/01/2022 - 15:42

    Indústrias de máquinas contestam cobrança de diferencial de ICMS em 2022

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  • ICMS
    05/01/2022 - 10:28

    Aprovada norma que disciplina o Difal nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte

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  • ICMS
    07/12/2021 - 15:27

    Sefaz-RJ vai gerenciar as informações nacional do ICMS do setor de gás natural

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  • ICMS
    25/11/2021 - 12:18

    Estados solicitam ao STF que redução do ICMS para telecomunicações e energia fique para 2024

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  • ICMS
    25/11/2021 - 09:54

    STF declara inconstitucional alíquota de ICMS maior para serviços de telecomunicações e energia

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  • Substituição Tributária
    01/11/2021 - 09:55

    Confaz aprova congelamento, por 3 meses, da base de cálculo do ICMS dos combustíveis

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  • ICMS - AP
    24/09/2021 - 09:56

    Sefaz-AP informa sobre o agendamento para atendimento no Super Fácil Centro

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  • ICMS - AP
    17/09/2021 - 13:16

    Sefaz-AP informa sobre a formalização de processos na unidade Super Fácil Centro

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