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Notícias:

  • ICMS - BA
    18/04/2024 - 14:37

    Sefaz-BA já disponibilizou 16 serviços no portal ba.gov.br

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  • ICMS - RS
    18/04/2024 - 11:40

    Fiscalização do trânsito de mercadorias da Sefaz-RS intercepta circulação irregular de cigarros

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  • ICMS - ES
    18/04/2024 - 10:11

    Atendimento por videochamada é ampliado e chega a todas agências da Receita Estadual do Espírito Santo

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  • ICMS - PR
    18/04/2024 - 09:09

    Novo Refis: Paraná lança programa de regularização de dívidas tributárias

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  • Tribunal
    18/04/2024 - 08:52

    Justiça afasta culpa concorrente de trabalhador morto após cair de viaduto durante prestação de serviços

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  • Tribunal
    18/04/2024 - 08:17

    Segunda Turma invalida norma que flexibiliza descanso semanal de trabalhadores fluviários

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  • Simples Nacional
    17/04/2024 - 14:23

    Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso

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  • ICMS - RS
    17/04/2024 - 11:49

    RS deflagra operação para combater sonegação no setor de rações para animais domésticos

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  • ICMS - ES
    17/04/2024 - 10:22

    Sefaz-ES disponibiliza novo módulo para MEIs no aplicativo Nota Fiscal Fácil

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  • IPVA - RJ
    17/04/2024 - 09:13

    Atendimento presencial do IPVA no Rio de Janeiro ganha novo endereço a partir desta quarta-feira

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  • Segurança e Medicina do Trabalho
    17/04/2024 - 08:29

    Alterada NR-28 que dispõe sobre Fiscalização e Penalidades para dar nova redação aos códigos de ementas da NR-38

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  • Salário Mínimo
    17/04/2024 - 07:55

    Governo Federal vai propor salário mínimo de R$ 1.502 e meta fiscal zero para 2025

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  • Tribunal
    17/04/2024 - 07:41

    Família que faltou à audiência após advogada passar mal não pagará custas processuais

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  • Tribunal
    17/04/2024 - 07:33

    Sindicato de asseio não pode aplicar a cota legal de aprendizagem apenas ao setor administrativo

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  • ICMS - PB
    16/04/2024 - 10:03

    Paraíba atualiza o valor da UFR

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  • IPVA - BA
    16/04/2024 - 09:01

    Veículos com placas de finais 3 e 4 têm desconto de 8% no IPVA na Bahia

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  • OIT - Organização Internacional do Trabalho
    16/04/2024 - 08:52

    Normas internacionais estabelecem padrões mínimos para o trabalho decente

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  • Tribunal
    16/04/2024 - 07:33

    Trabalhador será indenizado após sofrer de asma crônica trabalhando 10 anos em câmara fria

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  • Tribunal
    16/04/2024 - 07:28

    Hamburgueria é responsável por acidente de trajeto que deixou atendente paraplégico

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  • PIS/PASEP
    15/04/2024 - 09:51

    Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em março e abril

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  • BPC
    15/04/2024 - 09:32

    Portaria dispõe sobre identificação de periciando do BPC menor de 16 anos

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  • Tribunal
    15/04/2024 - 09:28

    Trabalho infantil: Construtora é condenada por contratação de menor em atividades insalubres e perigosas

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  • outros tributos estaduais - BA
    15/04/2024 - 09:11

    Portal ba.gov.br agora inclui solicitação de imunidade do ITD

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  • Tribunal
    15/04/2024 - 08:11

    Recreio deve ser computado na jornada de trabalho de professora universitária

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  • ICMS - RS
    12/04/2024 - 14:19

    Receita Estadual-RS envia novo alerta a empresas com baixa adesão à nota integrada

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  • PIS/COFINS
    12/04/2024 - 11:05

    Cobrança de PIS e Cofins sobre locação de móveis ou imóveis é constitucional, decide STF

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  • IPVA - SP
    12/04/2024 - 10:13

    Quarta parcela do IPVA-SP 2024 vence hoje (12) para veículos com placa final 2

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  • ICMS - BA
    12/04/2024 - 09:10

    Sefaz-BA lavra autos de infração para empresas incluídas nas malhas fiscais que não promoveram a autorregularização

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  • Tribunal
    12/04/2024 - 08:16

    Dispensa de motorista com câncer de rim é considerada discriminatória

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  • EFD-Reinf
    12/04/2024 - 07:45

    EFD-Reinf: transmissão assíncrona obrigatória a partir de 22/07/2024

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