Processando busca...
Doumento fiscal eletrônico emitido por sistema de administrações fazendárias será denominado NFA-e
Confaz ratifica Convênio que concede isenção do ICMS para medicamentos
Divulgados os prazos de transmissão do Scanc para o ano de 2019 em operações com GLGN
Confaz divulga os prazos de transmissão do Scanc para o ano de 2019
ES poderá conceder isenção do ICMS em operações com medicamentos
Confaz dispõe sobre a exclusão do Estado de Roraima do Protocolo ICMS 10/92
Alterado acordo que aprova medidas para o controle da circulação de café
Alterado Ato que dispõe sobre o controle fiscal na circulação de café
Alteradas regras relativas a ST nas operações com medicamentos e produtos farmacêuticos
Pará poderá manter inalterado o PMPF no período de setembro a novembro/2018
Confaz estabelece procedimentos para os Estados regularizarem a reinstituição de benefícios fiscais
Piauí adere ao Protocolo ICMS 51/2015 que fixa procedimentos simplificados de fiscalização