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Alteradas disposições da substituição tributária nas operações com materiais de construção
Confaz dispõe sobre a inaplicabilidade do regime nas operações com bebidas quentes
Aprovada a versão 3.00a do Manual de Orientações do Contribuinte emissor de CT-e
Confaz dispõe sobre a inaplicabilidade do regime nas operações com bebidas quentes
AL e SE celebram acordo para remessa de leite in natura com suspensão do ICMS
Aprovada nova versão do Manual de Orientações do Contribuinte MOC - BP-e
Aprovada a versão 3.00a do Manual de Orientações do Contribuinte emissor de MDF-e
Aprovado o Manual de Orientações do Contribuinte emissor da NF3e
Confaz altera as especificações técnicas para a geração de arquivos da EFD
Alterado Ato que dispõe sobre a Especificação de Requisitos do Medidor Volumétrico de Combustíveis
Alterado prazo de transmissão do Scanc do mês de julho/2019 para operações com GLGN
Alterado prazo de transmissão do Scanc para o mês de julho/2019
Alterado Ato que divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Alterada a vigência de norma que dispõe sobre a ST nas operações com produtos alimentícios
Alterado Ato que divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Confaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios
MS e RS celebram acordo para remessa de matérias-primas com suspensão do ICMS
Pará adere a acordo de substituição tributária nas operações com bebidas quentes
Alterado Ato que dispõe sobre a ST nas operações com lâmpada, reator e starter