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Alterado Ato que estabelece normas para habilitação ao Programa Rota 2030
Caixa atualiza o Manual de Regularidade do Empregador junto ao FGTS
ANM altera norma de emissão da Guia de Utilização de extração mineral
Alterada norma sobre o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Revogadas 93 Instruções Normativas RFB que deixaram de produzir efeitos
Prorrogada MP que extingue o Fundo PIS-Pasep e autoriza saque do FGTS
STF considera inconstitucionais indexação pela TR no Plano Collor II
Alterado o regulamento de incentivo aos projetos considerados prioritários na área de infraestrutura
Fixado em R$ 23,54 o valor da UPC para o 3º trimestre de 2020
Definidas as regras para autorizações de débitos em contas de pagamentos pré-paga
Alterada norma que consolida os procedimentos contábeis das EFPC
Aprovadas normas sobre a política industrial para o setor de tecnologia da informação
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em junho/2020
Covid-19: ANTT publica normas temporárias para o transporte de passageiros
Regulamentada a sociedade de garantia solidária e a sociedade de contragarantia
Regulamento dos Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações é alterado
Restrição a dividendos de instituições financeiras é estendida até dezembro de 2020
RFB altera procedimentos para alfandegamento e desalfandegamento de locais e recintos
RFB adia procedimentos de atendimento no CPF em função do Coronavírus
MP que fixou medidas temporárias no âmbito do setor portuário tem a vigência prorrogada
CN prorroga MP que instituiu o Programa Emergencial de Suporte a Empregos