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Cofen revoga norma sobre dimensionamento do quadro de profissionais de Enfermagem
INSS altera IN que disciplina procedimentos para aplicação das normas de direito previdenciário
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
MPS altera norma relativa à comprovação de vida dos beneficiários do INSS
RFB altera IN que disciplina normas para apresentação da EFD-Reinf
Congresso prorroga MP que estende a vigência do Programa Desenrola Brasil
RFB e Anvisa dispõem sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado
Alterada norma sobre dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica
Governo antecipa o abono anual aos segurados e dependentes da Previdência Social
RFB disciplina a tributação de aplicações financeiras por pessoas físicas no exterior
MP que concede subvenção a mutuários de municípios do RS atingidos por calamidades é encerrada
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em março/2024
INSS disciplina os casos em que a pericia poderá ser realizada com uso de telemedicina
Receita Federal publica as regras da Declaração do Imposto de Renda da pessoa física de 2024
CNPS faz recomendação ao INSS relativa ao empréstimo consignado
Alterada norma de atendimento presencial nas unidades da Receita Federal
Caixa dispõe sobre uso do Sefip e da GRRF a partir da competência 03/2024
Divulgada nova versão do manual de recolhimentos mensais e rescisórios ao FGTS
Caixa atualiza Manual de retificação, transferência e devolução de valores do FGTS
Divulgados aspectos acordados para o transporte rodoviário internacional de cargas
Conselho altera normas sobre registro de contadores e organizações contábeis
Alterada Portaria que dispõe sobre transparência ativa de benefícios fiscais
Receita altera normas de identificação profissional na utilização do programa Carnê-Leão