Processando busca...
São Paulo divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora
Disciplinada a aplicação da redução das multas no âmbito do programa especial de parcelamento
CAT esclarece sobre a inclusão de débitos relativos à Desta no programa especial de parcelamento
Estado dispõe sobre a base de cálculo do ICMS-ST na saída de tintas e vernizes
CAT esclarece sobre a adoção obrigatória do Código Especificador da Substituição Tributária
Governo regulamenta a redução dos percentuais de multas e juros do ICMS
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
Sefaz divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
CAT altera a relação de códigos de receitas para fins de arrecadação de tributos estaduais
Alteradas normas relativas ao Sistema Ambiente de Pagamentos
Aproveitamento integral do crédito do ICMS para aquisições de equipamentos é ampliado
Governo promove ajustes nos procedimentos para concessão de inscrição estadual
Estabelecidos os preços e os coeficientes para apuração do ISS pela construção civil
Prefeitura estabelece procedimentos relativos ao licenciamento de obras
São Paulo revoga o regime especial nas saídas internas de palha ou lã de ferro ou de aço
Fazenda dispõe sobre a base de cálculo do ICMS-ST para operações com ferramentas
São Paulo dispõe sobre a base de cálculo do ICMS-ST na saída de tintas e vernizes
CAT dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária nas operações com medicamentos
Governo concede benefícios fiscais para fabricantes beneficiados pelo PADIS
Estado concede benefícios para o setor de fabricação de resinas termofixas
RICMS é alterado para dispor sobre a concessão de benefícios
Governo dispõe sobre a concessão de benefícios para o serviço de televisão por assinatura
Norma aprovada pelo Confaz é incorporada ao Regulamento do ICMS
Estado concede benefícios para o setor de fabricação audiovisual