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SP suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 20-11-2017
Alteradas normas relativas à comunicação eletrônica por meio do domicílio eletrônico
Município de São Paulo dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos
Shopping centers e estabelecimentos similares deverão instalar fraldários
Diversos estabelecimentos poderão fazer recarga de cartões bilhete único
Estabelecidos os preços e os coeficientes para apuração do ISS pela construção civil
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
Fazenda divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
Divulgada a tabela prática para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
Governo dispõe sobre as operações realizadas na Feira Escandinava
Governo prorroga, para até 30-9-2018, o regime especial concedido aos estabelecimentos frigoríficos
Extrato do Cupom Fiscal Eletrônico poderá ser enviado por meio eletrônico
Estado dispõe sobre a isenção do ICMS para veículos destinados ao uso como táxi
Divulgada a base de cálculo do ICMS-ST devido nas operações com pneumáticos e câmeras de ar
CAT divulga a base de cálculo do ICMS-ST para operações com produtos de papelaria
Governo divulga o calendário de pagamento do IPVA para o ano de 2018
Governo suspende o expediente nas repartições públicas estaduais em 3 de novembro
CAT esclarece sobre o ICMS-ST de bens e mercadorias destinadas a consumo
Republicado Ato que dispõe a aquisição de táxi com isenção do ICMS
Republicado Ato que dispõe sobre a isenção do ICMS na aquisição de veículos para deficiente
Estado dispõe sobre a cassação de inscrição por fraude na revenda de combustíveis
CAT dispõe sobre o funcionamento de serviço de pronto atendimento
CAT disciplina os pedidos de imunidade, isenção, dispensa e restituição do IPVA