Processando busca...
Legislação do Estado: SP
-
DÉBITO FISCAL - Comunicado - 77 - DA - 31/10/201801/11/2018 - 09:49
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
-
INFRAÇÃO - Comunicado - 76 - DA - 31/10/201801/11/2018 - 09:48
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
-
DÉBITO FISCAL - Comunicado - 75 - DA - 31/10/201801/11/2018 - 09:46
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
-
INFRAÇÃO - Comunicado - 74 - DA - 31/10/201801/11/2018 - 09:45
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
-
IPVA - Comunicado - 73 - DA - 31/10/201801/11/2018 - 09:44
Fazenda divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 63770 - 29/10/201830/10/2018 - 09:54
Governo Estadual dispõe sobre o expediente nas repartições durante as festividades de final de ano
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 63769 - 29/10/201830/10/2018 - 09:53
Governo dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições públicas estaduais em novembro/2018
-
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - Comunicado - 12 - CAT - 25/10/201826/10/2018 - 11:30
-
PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL - Resolução Conjunta - 1 - SF/SC - 23/10/201824/10/2018 - 10:14
Fazenda esclarece sobre o cadastramento de entidade cultural no sistema da Nota Fiscal Paulista
-
CADASTRO DE CONTRIBUINTE MOBILIÁRIO - Instrução Normativa - 15 - SF/SUREM - 17/10/201818/10/2018 - 09:22
Fixados novos procedimentos para cancelamento de inscrição no Cadastro de Contribuintes
-
FISCALIZAÇÃO - Portaria - 95 - CAT - 16/10/201817/10/2018 - 08:46
CAT amplia a relação de serviços que podem ser solicitados pelo Posto Fiscal Eletrônico
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Portaria - 94 - CAT - 15/10/201816/10/2018 - 08:21
Administração Tributária altera normas relativas à Escrituração Fiscal Digital
-
DOCUMENTO FISCAL - Portaria - 92 - CAT - 10/10/201811/10/2018 - 09:50
CAT dispõe sobre a emissão de documento fiscal no abastecimento de aeronaves
-
INCENTIVO FISCAL - Decreto - 58463 - 09/10/201810/10/2018 - 09:22
Alterado Ato que regulmentou o Pro-Mac - Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 89 - CAT - 02/10/201803/10/2018 - 06:34
CAT dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 88 - CAT - 02/10/201803/10/2018 - 06:32
Divulgados valores da substituição tributária com bebidas energéticas e isotônicas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 87 - CAT - 02/10/201803/10/2018 - 06:26
CAT dispõe sobre a substituição tributária nas operações com refrigerantes
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 86 - CAT - 02/10/201803/10/2018 - 06:24
Alterados valores da substituição tributária nas operações com cerveja e chope
-
INFRAÇÃO - Comunicado - 71 - DA - 01/10/201802/10/2018 - 08:24
Divulgada a tabela prática para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
-
DÉBITO FISCAL - Comunicado - 70 - DA - 01/10/201802/10/2018 - 08:22
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
-
INFRAÇÃO - Comunicado - 69 - DA - 01/10/201802/10/2018 - 08:21
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
-
DÉBITO FISCAL - Comunicado - 68 - DA - 01/10/201802/10/2018 - 08:20
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
-
INFRAÇÃO - Comunicado - 67 - DA - 01/10/201802/10/2018 - 08:19
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
-
IPVA - Comunicado - 66 - DA - 01/10/201802/10/2018 - 08:18
Fazenda divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 85 - CAT - 28/09/201801/10/2018 - 09:12
CAT dispõe sobre o cálculo da substituição tributária nas operações com ovos de páscoa
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 84 - CAT - 27/09/201828/09/2018 - 06:15
CAT dispõe sobre a substituição tributária nas operações com refrigerantes
-
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Portaria - 83 - CAT - 27/09/201828/09/2018 - 06:13
-
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - Resolução - 105 - SF - 27/09/201828/09/2018 - 06:05
Fisco dispõe sobre o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - Nos Conformes
-
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - Comunicado - 11 - CAT - 26/09/201827/09/2018 - 08:16
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Portaria - 269 - SF - 21/09/201824/09/2018 - 10:02
Prestadores de serviços deverão informar sobre a obrigatoriedade de emissão da NFS-e
