Processando busca...
Legislação do Estado: SE
-
CENTRAL DE COMPRA - Decreto - 555 - 11/01/202412/01/2024 - 07:49
Governador altera normas relativas à atividade de distribuição centralizada de mercadorias
-
CRÉDITO ACUMULADO - Portaria - 655 - SEFAZ - 29/12/202308/01/2024 - 11:58
-
FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - Lei - 9348 - 26/12/202327/12/2023 - 11:10
Governador altera normas do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza
-
RECOLHIMENTO - Portaria - 17 - SEFAZ - 20/12/202322/12/2023 - 09:14
Fazenda estabelece normas de cobrança do ICMS nos posto fiscais de fronteira
-
UNIDADE PADRÃO - Portaria - 622 - SEFAZ - 15/12/202321/12/2023 - 11:57
-
CRÉDITO - Instrução Normativa - 16 - SEFAZ - 18/12/202321/12/2023 - 11:54
Fixado valor do ICMS correspondente um quilograma de farinha de trigo
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 15 - SEMFAZ - 14/12/202318/12/2023 - 11:39
Fazenda Municipal atualiza o ISS-Ofício, ISS-Sociedades Uniprofissionais e TLF para 2024
-
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Portaria - 14 - SEMFAZ - 14/12/202318/12/2023 - 11:38
Aracaju atualiza a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública para 2024
-
TRIBUTO MUNICIPAL - Decreto - 7440 - 11/12/202314/12/2023 - 10:37
-
RECOLHIMENTO - Portaria - 600 - SEFAZ - 06/12/202313/12/2023 - 10:51
Fazenda dispõe sobre período de apuração e prazo de pagamento do ICMS
-
TRIBUTO MUNICIPAL - Decreto - 7436 - 07/12/202312/12/2023 - 10:40
-
IPVA - Portaria - 595 - SEFAZ - 05/12/202312/12/2023 - 10:23
-
RECOLHIMENTO - Portaria - 594 - SEFAZ - 05/12/202306/12/2023 - 09:10
Fazenda prorroga excepcionalmente o prazo de pagamento do ICMS
-
REGULAMENTO - Decreto - 512 - 30/11/202303/12/2023 - 17:02
-
REGULAMENTO - Decreto - 511 - 30/11/202303/12/2023 - 17:01
-
REGULAMENTO - Decreto - 510 - 30/11/202303/12/2023 - 16:59
-
REGULAMENTO - Decreto - 509 - 30/11/202303/12/2023 - 16:58
-
REGULAMENTO - Decreto - 508 - 30/11/202303/12/2023 - 16:56
-
REGULAMENTO - Decreto - 507 - 30/11/202303/12/2023 - 16:54
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 573 - SEFAZ - 29/11/202330/11/2023 - 10:41
Sefaz estabelece a pauta fiscal de valores mínimos de bebidas
-
UNIDADE PADRÃO - Portaria - 546 - SEFAZ - 20/11/202324/11/2023 - 10:07
-
CRÉDITO - Instrução Normativa - 15 - SEFAZ - 14/11/202322/11/2023 - 11:34
Fixado valor do ICMS correspondente um quilograma de farinha de trigo
-
CRÉDITO - Instrução Normativa - 14 - SEFAZ - 14/11/202322/11/2023 - 11:32
Fixado valor do ICMS correspondente um quilograma de farinha de trigo
-
ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 520 - SEFAZ - 06/11/202321/11/2023 - 14:05
Fazenda efetua ajustes na dispensa do pagamento da antecipação tributária
-
REGULAMENTO - Decreto - 500 - 20/11/202321/11/2023 - 14:00
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 532 - SEFAZ - 13/11/202321/11/2023 - 10:08
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
CENTRAL DE COMPRA - Decreto - 487 - 03/11/202306/11/2023 - 10:13
Estado dispõe sobre estabelecimento que exerce atividade de distribuição centralizada de produto
-
REGULAMENTO - Decreto - 486 - 03/11/202306/11/2023 - 10:11
-
REGULAMENTO - Decreto - 485 - 03/11/202306/11/2023 - 10:11
-
REGULAMENTO - Decreto - 484 - 03/11/202306/11/2023 - 10:10
