Processando busca...
Porto Alegre regulamenta o Programa de Concessão de Crédito aos Contribuintes do ISS
Receita Estadual altera regras das obrigações acessórias nas operações com energia elétrica
SMF suspende os prazos para interposição de reclamações e Recursos Administrativos Tributários
Receita Estadual dispõe sobre os valores das taxas de serviços
Receita Estadual fixa regras para preços finais ao consumidor - PFC-s
Receita Estadual esclarece sobre o Domicílio Tributário Eletrônico
Estado amplia o prazo de pagamento integral de débitos do ICMS
Receita Estadual altera normas relativas ao cadastro de contribuintes
Receita Estadual dispõe sobre a base de cálculo do ICMS para operações com medicamentos
Estado esclarece sobre a suspensão do crédito presumido do ICMS para diversas categorias
Rio Grande do Sul prorroga a isenção do ICMS para doação de alimentos
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
Estado prorroga a redução da base de cálculo do ICMS nas operações com arroz
Receita Estadual fixa regras para preços finais ao consumidor - PFC-s
Estado esclarece sobre a utilização dos Códigos de Situação Tributária
Estado dispõe sobre benefícios fiscais em decorrência dos eventos climáticos
Governo revigora o diferimento do ICMS na importação de soja em grão
Governo concede isenção do ICMS nas operações com ativadores de vulcanização da borracha
Rio Grande do Sul esclarece sobre o crédito presumido do ICMS para diversas categorias
Porto Alegre disponibiliza os dados do cadastro imobiliário relativos ao IPTU e ao ITBI
Receita Estadual divulga os valores das taxas de serviços diversos
Receita Estadual altera normas para exportação de chassi de ônibus
Porto Alegre altera normas para cancelamento da NFSE e NFS-e padrão nacional
Porto Alegre esclarece sobre a autorregularização do ISS no âmbito da Receita Municipal
Receita Estadual altera normas relativas ao cadastro de contribuintes
Porto Alegre aprova a cassação de alvará a postos que venderem combustíveis adulterados