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Prefeito do Rio atualiza as medidas para contenção Coronavírus
Governo do Rio prorroga as medidas para enfrentamento da propagação do Coronavírus
Estabelecidas normas de fiscalização das ações implementadas em função da pandemia do coronavírus
Fisco dispõe sobre a sujeição ao controle diferenciado de fiscalização
Detran dispõe sobre a verificação de forma eletrônica os dados dos condutores de veículos
Governo dispõe sobre o funcionamento da indústria de óleo e gás
Lojas de materiais de construção poderão funcionar na vigência do estado de calamidade pública
Governo dispõe sobre o funcionamento das instituições financeiras
Fisco dispõe sobre as regras técnicas a serem observadas na realização de julgamentos virtuais
Estabelecido procedimento para credenciamento de hotéis para hospedagem de idosos
Supermercados devem priorizar o atendimento pelo sistema de entrega domiciliar
Alterada norma restritiva à circulação de pessoas no transporte coletivo intermunicipal
Cedae prorroga o pagamento das contas de fornecimento de água
Governo dispõe sobre o funcionamento de pequenos estabelecimentos de venda de alimentos
RJ estabelece a meia entrada para profissionais que trabalham em estabelecimentos de ensino
Prorrogados os prazos de parcelamento de vencimento de débitos inscritos em dívida ativa
Alterado Ato que fixa valores para cálculo do ICMS-ST de bebidas alcoólicas
Sefaz-RJ prorroga o prazo de entrega do DUB-ICMS relativo ao 2º semestre de 2019
Prefeito do Rio estabelece novas medidas para contenção Coronavírus
Governo estabelece regras para o funcionamento de feiras livres
Alterado Ato que ampliou as medidas de enfrentamento da propagação do Coronavírus
Estabelecida norma para a comerialização de produtos de higiene e de alimentação
Álcool gel é incluído à relação de produtos que compõem a cesta básica
Governo veda o aumento de preços de produtos durante o Plano de Contingência do Coronavírus
Estabelecida a possibilidade de cancelamento ou remarcação de passagens aéreas