Processando busca...
Governo altera o Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos
RICMS é alterado para dispor sobre a transferência de crédito acumulado
Fixado o limite de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Estado introduz alterações no RICMS com relação à substituição tributária
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária para operações com cerveja e chope
Fazenda fixa os prazos para recolhimento do IPVA no ano de 2017
BH disciplina a concessão de licenciamento de atividades econômicas
Estado altera regras que beneficiam a indústria naval, de petróleo e de gás natural
Governo introduz alterações no RICMS com relação às operações com sucatas
Governo esclarece sobre o recolhimento do ICMS das operações não abrangidas pelo Simples Nacional
Alterados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
RICMS é alterado para dispor sobre a transferência de crédito acumulado
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Alterados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com rações secas tipo pet
Fixado o limite de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária para operações com cerveja e chope
Acrescentados e alterados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Regulamento do ICMS é alterado com relação às operações com café
Acrescentados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com rações secas tipo pet
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária para operações com cerveja e chope