Processando busca...
Legislação do Estado: GO
-
REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Decreto - 9095 - 29/11/201730/11/2017 - 13:36
Goiás promove diversas alterações no Regulamento do Código Tributário
-
BENEFÍCIO FISCAL - Lei - 19824 - 13/09/201727/11/2017 - 11:52
-
REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Decreto - 9091 - 22/11/201723/11/2017 - 10:26
Estado dispõe sobre o crédito outorgado do ICMS no âmbito dos programas Fomentar e Produzir
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Lei - 10693 - 04/11/202117/11/2017 - 14:58
Aprovada Lei que obriga a instalação de fraldário nos estabelecimentos comerciais
-
CAFÉ - Instrução Normativa - 1368 - GSF - 14/11/201716/11/2017 - 13:57
Fazenda altera regras da antecipação do ICMS nas operações com café
-
PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - Decreto - 9089 - 14/11/201716/11/2017 - 11:42
-
REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Decreto - 9088 - 14/11/201716/11/2017 - 11:18
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 9079 - 31/10/201701/11/2017 - 11:06
Goiás revigora benefício fiscal para operações com óleo diesel e álcool
-
PONTO FACULTATIVO - Decreto - 9076 - 30/10/201701/11/2017 - 10:23
Estado Decreta ponto facultativo nas repartições públicas estaduais
-
REPARTIÇÕES PÚBLICAS - Decreto - 3053 - 27/10/201731/10/2017 - 14:18
Prefeito de Goiânia transfere o ponto facultativo nas repartições públicas
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 3039 - 27/10/201730/10/2017 - 16:00
-
BENEFÍCIO FISCAL - Instrução Normativa - 1366 - GSF - 27/10/201730/10/2017 - 10:47
Fixados procedimentos para convalidação de benefícios fiscais
-
MILHO - Instrução Normativa - 122 - SRE - 25/10/201727/10/2017 - 09:46
Sefaz divulga nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com milho e sorgo
-
REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Decreto - 9075 - 23/10/201726/10/2017 - 10:13
-
ITCD - Lei - 19871 - 23/10/201725/10/2017 - 09:41
-
ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 121 - SRE - 20/10/201723/10/2017 - 10:54
Receita Estadual altera regras para concessão do Termo de Credenciamento
-
FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA DO ALGODÃO - Decreto - 9073 - 20/10/201723/10/2017 - 10:35
-
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei - 19867 - 17/10/201718/10/2017 - 10:26
Aprovada Lei que autoriza a concessão de crédito outorgado nas operações com fios e condutores
-
CADASTRO - Instrução Normativa - 1364 - GSF - 10/10/201711/10/2017 - 16:29
Fazenda altera normas relativas ao Cadastro de Contribuintes
-
PONTO FACULTATIVO - Decreto - 9065 - 06/10/201709/10/2017 - 10:24
Estado Decreta ponto facultativo nas repartições públicas estaduais
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 10081 - 28/09/201703/10/2017 - 17:44
-
BENEFÍCIO FISCAL - Instrução Normativa - 1363 - GSF - 22/09/201726/09/2017 - 11:12
Sefaz convalida a utilização indevida de benefício fiscal no âmbito do Protege Goiás
-
ARRECADAÇÃO - Instrução Normativa - 1362 - GSF - 22/09/201726/09/2017 - 10:39
Goiás altera o Manual do Sistema de Arrecadação das Receitas
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 9055 - 22/09/201725/09/2017 - 13:36
Estado altera ato que regulamenta o incentivo Apoio ao Comércio Exterior
-
DOMICÍLIO FISCAL - Instrução Normativa - 1358 - GSF - 20/09/201722/09/2017 - 11:13
Microempreendedor Individual é dispensado do Domicílio Tributário Eletrônico
-
ARRECADAÇÃO - Instrução Normativa - 1357 - GSF - 20/09/201722/09/2017 - 10:56
Secretaria de Fazenda altera o Manual do Sistema de Arrecadação das Receitas
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 9048 - 18/09/201720/09/2017 - 10:49
Prorrogado o prazo para o início da contribuição ao Fundo de Incentivo à Cultura da Soja
-
RESÍDUOS SÓLIDOS - Decreto - 2639 - 13/09/201715/09/2017 - 13:19
-
BENEFÍCIO FISCAL - Lei - 19824 - 13/09/201714/09/2017 - 10:54
Estado convalida a utilização de benefício fiscal no âmbito do Protege Goiás
-
REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Decreto - 9037 - 04/09/201711/09/2017 - 10:09
