Processando busca...
Legislação do Estado: GO
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 9119 - 28/12/201729/12/2017 - 16:11
Divulgada a fórmula para ajuste do IVA nas operações com bebidas e cigarros
-
REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Decreto - 9118 - 27/12/201729/12/2017 - 15:34
Estado promove alterações no Regulamento do Código Tributário
-
REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Decreto - 9116 - 27/12/201728/12/2017 - 16:35
Governador altera normas para utilização de benefícios fiscais
-
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei - 19925 - 27/12/201728/12/2017 - 13:39
Aprovada Lei que altera as alíquotas do ICMS para operações com combustíveis
-
GADO - Instrução Normativa - 129 - SRE - 26/12/201727/12/2017 - 10:07
Fazenda divulga nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com gado
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 128 - SRE - 26/12/201727/12/2017 - 10:00
-
IPVA - Instrução Normativa - 1373 - GSF - 14/12/201722/12/2017 - 10:43
-
REGULAMENTO - Decreto - 9113 - 20/12/201721/12/2017 - 16:40
Goiás promove alterações no Regulamento do Código Tributário
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 9112 - 20/12/201721/12/2017 - 16:09
-
REGULAMENTO - Decreto - 9111 - 20/12/201721/12/2017 - 15:56
Goiás dispõe sobre a concessão de crédito especial para investimento em complexo industrial
-
SELO FISCAL - Instrução Normativa - 1379 - GFF - 20/12/201721/12/2017 - 14:34
Sefaz dispõe sobre o credenciamento de empresa para fabricação de selos fiscais
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 9108 - 20/12/201721/12/2017 - 14:14
Goiás exclui diversos produtos da substituição tributária do ICMS
-
CRÉDITO OUTORGADO - Lei - 19868 - 14/12/201720/12/2017 - 11:47
Estado dispõe sobre o crédito outorgado do ICMS no âmbito do subprograma Logproduzir
-
RECOLHIMENTO - Instrução Normativa - 1375 - GSF - 19/12/201720/12/2017 - 10:15
-
CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS MUNICIPAIS - Portaria - 117 - SEFIN - 11/12/201718/12/2017 - 16:44
-
DEFESA DO CONSUMIDOR - Lei - 19909 - 14/12/201718/12/2017 - 10:41
Goiás institui o Programa de Recuperação de Créditos não Tributários - PROCON REGULARIZA
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 19906 - 14/12/201718/12/2017 - 10:31
Aprovada Lei que reabre o prazo para redução de multas e juros sobre débitos fiscais
-
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei - 19902 - 14/12/201718/12/2017 - 10:18
-
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei Complementar - 307 - 14/12/201715/12/2017 - 15:09
Código Tributário de Goiânia é alterado para dispor sobre as novas regras do ISS
-
BENEFÍCIO FISCAL - Instrução Normativa - 1372 - GSF - 13/12/201715/12/2017 - 14:22
Goiás dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para industrial e atacadista
-
DÉBITO FISCAL - Ato Normativo - 2 - SEFIN - 11/12/201715/12/2017 - 14:02
Goiânia divulga o índice para atualização dos valores em 2018
-
SOJA - Instrução Normativa - 127 - SRE - 14/12/201715/12/2017 - 12:06
Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com soja
-
MILHO - Instrução Normativa - 124 - SRE - 13/12/201715/12/2017 - 12:00
Sefaz divulga nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com milho
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 126 - SRE - 13/12/201714/12/2017 - 09:51
Fixados novos valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas
-
DOCUMENTÁRIO FISCAL - Instrução Normativa - 1371 - GSF - 06/12/201711/12/2017 - 10:17
Sefaz dispõe sobre a emissão de documento fiscal por meio de procuração
-
FEIJÃO - Instrução Normativa - 123 - SRE - 08/12/201711/12/2017 - 09:35
Fazenda divulga novos valores para cálculo do ICMS nas operações com feijão
-
DÉBITO FISCAL - Instrução Normativa - 1370 - GSF - 06/12/201708/12/2017 - 10:59
-
IPTU - Lei - 10105 - 05/12/201707/12/2017 - 15:58
Goiânia dispõe sobre o valor do IPTU para o exercício de 2018
-
REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Decreto - 9103 - 05/12/201706/12/2017 - 14:27
-
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - Decreto - 9104 - 05/12/201706/12/2017 - 14:03
GO regulamenta a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS para optantes pelo Simples Nacional
