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Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Decretado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais
Prefeito de Vitória divulga o calendário de feriados para o exercício de 2021
Vitória fixa os prazos para recolhimento do ISS pelos profissionais autônomos
Vitória fixa os prazos para recolhimento do ISS pelos prestadores de serviços contábeis
Fixados os prazos para recolhimento do ISS devido pelas sociedades uniprofissionais de advogados
Município de Vitória estabelece normas para o recolhimento do ISS
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Divulgados novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Sefaz altera a lista de certificação de cervejas e chopes artesanais produzidos por microcervejarias
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Governo Estadual proíbe o funcionamento de boates e casas de shows
Estado altera a relação de benefícios concedidos em desacordo com as normas constitucionais
Espírito Santo promove alterações nas Taxas de Serviços Estaduais
Espírito Santo adia a aplicação da antecipação parcial do ICMS
Município de Vitória divulga os prazos para recolhimento do IPTU/2021
Sefaz divulga novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas frias para cálculo da substituição tributária
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Bancos e instituições financeiras deverão informar em local visível a taxa de juros aplicada
Estado altera critérios para credenciamento de contribuinte substituto
Estado dispõe sobre a dispensa de inscrição no cadastro de contribuintes para agroindústria
Município de Vitória disciplina o valor apurado da base de cálculo do ITBI
Espírito Santo divulga a relação de benefícios fiscais que serão mantidos
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