Processando busca...
Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal
Salvador define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do coronavírus
Governo prorroga prazos de recolhimento do ICMS apurado e devido no âmbito do Simples Nacional
Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal
Salvador dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19
Salvador define medidas para o funcionamento das agências bancárias
Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal
Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal
Salvador define medidas para o funcionamento das agências bancárias
Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal
Salvador dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19
Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal
Governo ratifica declaração de Situação de Emergência em todo o território baiano
Governador adota medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública
Salvador define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do coronavírus
Governo Estadual suspende a contagem de prazos no âmbito do Processo Administrativo Fiscal
Governador isenta do ICMS as operações internas com produtos usados no combate ao Covid-19
Fazenda introduz alterações na pauta fiscal de refrigerantes
Governador introduz diversas alterações no Regulamento do ICMS
Fixado prazo especial de recolhimento do ICMS para participantes da campanha Liquida Salvador 2020
Aprovado o Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional
Salvador regulamenta a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP
Salvador dispensa a emissão da Declaração Mensal de Serviços
Salvador regulamenta os incentivos para a atividade turística
Prefeitura atualiza valores previstos na legislação de Salvador
Regulamento do ICMS é alterado com relação ao crédito presumido