Processando busca...
Legislação do Estado: AM
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 37411 - 25/11/201629/11/2016 - 14:11
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Resolução - 30 - SEFAZ - 18/11/201622/11/2016 - 11:31
-
NÃO INCIDÊNCIA - Resolução - 28 - SEFAZ - 10/11/201620/11/2016 - 08:45
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Resolução - 29 - SEFAZ - 11/11/201617/11/2016 - 14:26
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária de produtos alimentícios
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Resolução - 26 - SEFAZ - 26/10/201627/10/2016 - 09:18
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Resolução - 24 - SEFAZ - 10/10/201614/10/2016 - 08:08
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária com materiais de construção
-
INCENTIVO FISCAL - Resolução - 1 - SEPLAN/SEFAZ - 10/10/201613/10/2016 - 17:45
-
PAUTA FISCAL - Resolução - 21 - SEFAZ - 27/09/201630/09/2016 - 16:43
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Resolução - 22 - SEFAZ - 28/09/201630/09/2016 - 11:18
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária com diversos produtos
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 8 - CEET - 29/09/201630/09/2016 - 10:26
-
INCENTIVO FISCAL - Decreto - 37259 - 20/09/201626/09/2016 - 14:29
-
BASE DE CÁLCULO - Decreto - 37258 - 20/09/201626/09/2016 - 14:21
-
NÃO INCIDÊNCIA - Resolução - 19 - SEFAZ - 18/08/201604/09/2016 - 19:58
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 37217 - 29/08/201601/09/2016 - 10:27
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 7 - CEET - 21/07/201622/07/2016 - 10:37
-
PAUTA FISCAL - Resolução - 17 - SEFAZ - 27/06/201607/07/2016 - 11:22
-
CADASTRO - Decreto - 3330 - 31/05/201604/06/2016 - 21:21
-
ECF - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Resolução - 16 - SEFAZ - 23/05/201628/05/2016 - 11:08
-
BASE DE CÁLCULO - Decreto - 36930 - 18/05/201620/05/2016 - 20:05
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 36929 - 18/05/201620/05/2016 - 11:18
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 36928 - 18/05/201620/05/2016 - 11:13
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 36927 - 18/05/201620/05/2016 - 11:05
-
NÃO INCIDÊNCIA - Resolução - 15 - SEFAZ - 17/05/201618/05/2016 - 15:09
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Resolução - 14 - SEFAZ - 12/05/201616/05/2016 - 09:28
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Resolução - 13 - SEFAZ - 06/05/201610/05/2016 - 13:31
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Portaria - 4 - SUBREC/SEMEF - 05/05/201610/05/2016 - 13:26
-
DECLARAÇÃO DE APURAÇÃO E INFORMAÇÃO - Resolução - 12 - SEFAZ - 27/04/201629/04/2016 - 14:30
Fazenda institui a Declaração de Apuração Mensal do ICMS Simplificada
-
RESSARCIMENTO - Resolução - 11 - SEFAZ - 25/03/201626/04/2016 - 16:32
Fazenda dispõe sobre ressarcimento, restituição e apropriação de crédito fiscal
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 36777 - 11/03/201604/04/2016 - 16:09
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Portaria - 3 - SUBREC/SEMEF - 30/03/201602/04/2016 - 20:08
