Penal e Processo
O Juiz de Garantias projetado pelo novo Código de Processo Penal
Processo Civil
Responsabilidade civil
Advogado - Imprudência no ajuizamento de ação
Promessa de compra e venda
Emenda constitucional nº 64
Inclui a alimentação entre os direitos sociais
Decreto nº 7.081, de 2010
Cria a Bolsa-Formação para os profissionais de segurança pública
Direito Constitucional
[08/02/2010 - 11:04]
Quinto constitucional: CNJ suspende concurso no TJ-RJ
Poder Judiciário
[05/02/2010 - 10:28]
Súmulas vinculantes: STF aprova tema sobre ISS e revê o de ICMS
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CURSOS
COMPLETO DE DEPARTAMENTO PESSOAL- RIO DE JANEIRO
Data: De 08 de Março a 08 de Abril
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Depois de autorizar a extradição de Cesare Battisti para a Itália, o STF decidiu que a última palavra sobre a entrega ou não do italiano cabe ao presidente da República. Na sua opinião, o que deve fazer o presidente Lula?
Fim de atividades: membro de Cipa pode perder estabilidade, diz TST
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