DINÂMICO;PREVIDÊNCIA SOCIAL;MEDIDA PROVISÓRIA;Prorrogação da Vigência;Auxílio Emergencial Pecuniário - Medida Provisória 875 - MP 875 - Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC - Brumadinho - Minas Gerais - MG - Renda Mensal Vitalícia;;;Ato;25;CN;143;19;2019;41497
DINÂMICO;PIS/PASEP;RFB - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL;Atendimento pela Internet;Ato Declaratório Executivo 1 Cogea - ADE 1 Cogea - Abertura de Dossiê Digital de Atendimento - Portal e-CAC - Centro Virtual de Atendimento - Retificação Darf - Documento de Arrecadação
de Receitas Federais;;;Ato Declaratório Executivo;4;COGEA;144;19;2019;41498
DINÂMICO;PREVIDÊNCIA SOCIAL;RFB - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL;Atendimento pela Internet;Ato Declaratório Executivo 1 Cogea - ADE 1 Cogea - Abertura de Dossiê Digital de Atendimento - Portal e-CAC - Centro Virtual de Atendimento - Retificação GPS - Guia da Previdência Social;;;Ato Declaratório Executivo;4;COGEA;144;19;2019;41498
DINÂMICO;FGTS;SALDO DAS CONTAS;Atualização - @05/2019@;JAM - Índice de Correção do FGTS - Coeficiente Atualização FGTS - Edital da Caixa;;;Edital;0;S/N CAIXA;143;19;2019;41502
DINÂMICO;TRABALHO;IDOSO;Contratação;Idosos - Empresas como Convênio - Empresa com incentivo - Estado de Roraima - Quota de idosos - Cota de idosos;;;Lei;1309;-RR;144;19;2019;41503
DINÂMICO;PREVIDÊNCIA SOCIAL;BENEFÍCIO;CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais;Portaria Conjunta 64 MPS INSS PREVIC - CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais - SISOBI – Sistema Informatizado de Controle de Óbitos - SISBEN – Sistema Corporativo de Benefícios do INSS;;;Portaria Interministerial;206;ME-INSS-PREVIC;143;19;2019;41504
DINÂMICO;PREVIDÊNCIA SOCIAL;REGISTRO DE ÓBITOS;Comunicação ao INSS;Portaria Conjunta 64 MPS INSS PREVIC - CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais - SISOBI – Sistema Informatizado de Controle de Óbitos - SISBEN – Sistema Corporativo de Benefícios do INSS;;;Portaria Interministerial;206;ME-INSS-PREVIC;143;19;2019;41504
DINÂMICO;FGTS;DÉBITO;Regularização;Circular 800 Caixa - Regularidade com o FGTS - GRDE - Guia de Regularização de Débitos do FGTS - Parcelamento - concessão do CRF - Certificado de Regularidade do FGTS;;;Circular;853;CAIXA;143;19;2019;41505
DINÂMICO;FGTS;CRF - CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS;Normas;Circular 800 Caixa - Regularidade com o FGTS - GRDE - Guia de Regularização de Débitos do FGTS - Parcelamento - concessão do CRF - Certificado de Regularidade do FGTS;;;Circular;853;CAIXA;143;19;2019;41505
DINÂMICO;FGTS;PARCELAMENTO;Normas;Circular 800 Caixa - Regularidade com o FGTS - GRDE - Guia de Regularização de Débitos do FGTS - Parcelamento - concessão do CRF - Certificado de Regularidade do FGTS;;;Circular;853;CAIXA;143;19;2019;41505
DINÂMICO;PREVIDÊNCIA SOCIAL;PROCESSO ADMINISTRATIVO;Forma Eletrônica;Ato Declaratório Executivo 2 Cogea - e CAC - Centro Virtual de Atendimento - Entrega de documento digital empresa sucedida empresa sucessora - Manifestação de inconformidade impugnação - Certidão de regularidade fiscal;;;Ato Declaratório Executivo;5;COGEA;144;19;2019;41507
DINÂMICO;PIS/PASEP;PROCESSO ADMINISTRATIVO;Forma Eletrônica;ADE 2 Cogea - eCAC  - RETGPS - Redarf - Retificação GPS - Retificação Darf;;;Ato Declaratório Executivo;5;COGEA;144;19;2019;41507
DINÂMICO;TRABALHO;SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO;PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;Norma Regulamentadora 9 - NR 9 - preservação da saúde integridade dos trabalhadores - eSocial - SST - Segurança e Saúde no Trabalho;;Orientação;;0;;147;19;2019;41517