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• Agente Comunitário
  20/10/2023 - 06:18

  STF fixa tese sobre piso nacional para agentes comunitários de saúde

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• Tribunal
  20/10/2023 - 06:06

  Empresa que permitiu presença de pombos no refeitório é condenada por dano moral

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• Tribunal
  20/10/2023 - 06:00

  Decisão da 4ª Turma do TRT-1 declara nulo laudo pericial feito por fisioterapeuta

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• ICMS - SP
  19/10/2023 - 13:49

  Sefaz-SP promove encontro com empresas de software e contadores sobre eliminação da GIA

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• ICMS - BA
  19/10/2023 - 11:02

  Bilhetes para sorteio de outubro da Nota Premiada Bahia estão disponíveis

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• ICMS - RS
  19/10/2023 - 10:13

  Com mais 4 fases, programa de autorregularização de RS projeta recuperar R$ 27,3 milhões

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• ICMS - ES
  19/10/2023 - 09:10

  Sefaz alerta para tentativa de golpe utilizando nome do programa Nota Premiada Capixaba

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• Tribunal
  19/10/2023 - 07:03

  Ônus de comprovar indeferimento de auxílio doença para reivindicar retorno ao trabalho é do empregado

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• Tribunal
  19/10/2023 - 06:38

  Assistente administrativa e enfermeiro conseguem redução de jornada para cuidar de crianças com autismo

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• ICMS - PR
  18/10/2023 - 14:19

  Número de pessoas que pedem CPF supera 9 milhões pela 1ª vez na história do Nota Paraná

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• Renegociação de Dívidas
  18/10/2023 - 12:48

  Governo alerta cidadãos para que não caiam em golpes ao renegociar dívidas pelo Desenrola Brasil

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• Ministério da Fazenda
  18/10/2023 - 12:32

  Ministério da Fazenda lança o Guia para Encaminhamento de Denúncias

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• ICMS - PE
  18/10/2023 - 11:24

  Sefaz-PE esclarece sobre a exclusão anual dos contribuintes optantes pelo Simples Nacional

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• ICMS - MS
  18/10/2023 - 10:08

  Mato Grosso do Sul fixa datas-limites para o recolhimento do ICMS

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• Agente Autônomo de Investimento
  18/10/2023 - 09:50

  2ª Turma cassa decisão que declarou vínculo de emprego de agente autônomo de investimentos

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• ICMS - RS
  18/10/2023 - 09:13

  Excedentes de alimentos podem ser doados com isenção de ICMS no Rio Grande do Sul

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• Médico Veterinário
  18/10/2023 - 08:36

  CFMV atualiza e consolida regulamentação da responsabilidade técnica do médico veterinário

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• Tribunal
  18/10/2023 - 06:09

  Empresa de carros-fortes deve responder por disparo involuntário de arma que feriu segurança

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• Tribunal
  18/10/2023 - 06:05

  Atleta profissional consegue afastar justa causa por jogar em “campeonato de várzea”

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• IPVA - PR
  17/10/2023 - 15:42

  73,5% dos veículos do Paraná recolheram integralmente o IPVA lançado em 2023

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• ICMS - PI
  17/10/2023 - 13:06

  Ouvidoria da Sefaz conta com novos meios para atender os cidadãos do Piauí

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• ICMS - MT
  17/10/2023 - 11:29

  Sefaz realiza sorteio mensal do Programa Nota MT nesta quinta-feira, 19-10

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• IPVA - PB
  17/10/2023 - 10:08

  Sefaz-PB libera emissão do boleto do IPVA para pagamento da placa com final zero

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• ICMS - SP
  17/10/2023 - 09:03

  Mais de R$ 40 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista são liberados nesta segunda-feira, 16

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• Farmacêutico
  17/10/2023 - 07:43

  CFF regulamenta atribuições e competências do farmacêutico na manipulação de medicamentos e de produtos para a saúde

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• Benefício
  17/10/2023 - 07:13

  Portaria implementa o acesso simplificado para o requerimento de Análise Documental do Benefício por Incapacidade Temporária

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• Tribunal
  17/10/2023 - 06:55

  Confirmada justa causa de empregada de clube de Uberlândia que participou da ocultação de mochila esquecida por associado

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• Tribunal
  17/10/2023 - 06:44

  Mantida incidência de adicional noturno sobre prorrogação da jornada

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• ICMS - RS
  16/10/2023 - 15:52

  RS: Evento promovido pelo Ministério Público vai debater isenção de ICMS nas doações de excedentes de alimentos

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• EFD-Reinf
  16/10/2023 - 15:14

  Confira as alterações: EFD-Reinf e DCTFWeb devem ser enviadas nesta segunda-feira, 16/10

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