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Notícias:

  • Cartórios
    23/10/2023 - 07:15

    STF fixa prazo para troca de substitutos de titulares de cartório por servidores concursados

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  • Tribunal
    23/10/2023 - 07:04

    Empresa indenizará empregada que teve contrato suspenso, recebeu auxílio emergencial durante a pandemia e continuou trabalhando

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  • Tribunal
    23/10/2023 - 06:33

    Emissora de TV vai indenizar coreógrafa por comentário depreciativo ao vivo de apresentador

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  • ICMS - RJ
    20/10/2023 - 14:44

    Sefaz-RJ discute combate à pirataria em audiência pública na Assembleia Legislativa

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  • CVM
    20/10/2023 - 13:09

    CVM lança resolução para adotar indicadores claros e comparáveis em práticas sustentáveis de empresas que acessam o mercado de capitais

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  • ICMS - SC
    20/10/2023 - 11:14

    Autoridades de Santa Catarina discutem incentivos fiscais para internet em áreas rurais

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  • Aprendiz
    20/10/2023 - 11:02

    Aprovada novas normas sobre aprendizagem profissional

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  • ICMS - BA
    20/10/2023 - 09:24

    Operação Fio Condutor desarticula esquema que sonegou mais de R$ 129 milhões na Bahia

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  • Legislação Societária
    20/10/2023 - 08:47

    É possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular

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  • ICMS - SE
    20/10/2023 - 08:21

    Sergipe fixa valor da UFP/SE

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  • Agente Comunitário
    20/10/2023 - 06:18

    STF fixa tese sobre piso nacional para agentes comunitários de saúde

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  • Tribunal
    20/10/2023 - 06:06

    Empresa que permitiu presença de pombos no refeitório é condenada por dano moral

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  • Tribunal
    20/10/2023 - 06:00

    Decisão da 4ª Turma do TRT-1 declara nulo laudo pericial feito por fisioterapeuta

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  • ICMS - SP
    19/10/2023 - 13:49

    Sefaz-SP promove encontro com empresas de software e contadores sobre eliminação da GIA

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  • ICMS - BA
    19/10/2023 - 11:02

    Bilhetes para sorteio de outubro da Nota Premiada Bahia estão disponíveis

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  • ICMS - RS
    19/10/2023 - 10:13

    Com mais 4 fases, programa de autorregularização de RS projeta recuperar R$ 27,3 milhões

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  • ICMS - ES
    19/10/2023 - 09:10

    Sefaz alerta para tentativa de golpe utilizando nome do programa Nota Premiada Capixaba

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  • Tribunal
    19/10/2023 - 07:03

    Ônus de comprovar indeferimento de auxílio doença para reivindicar retorno ao trabalho é do empregado

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  • Tribunal
    19/10/2023 - 06:38

    Assistente administrativa e enfermeiro conseguem redução de jornada para cuidar de crianças com autismo

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  • ICMS - PR
    18/10/2023 - 14:19

    Número de pessoas que pedem CPF supera 9 milhões pela 1ª vez na história do Nota Paraná

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  • Renegociação de Dívidas
    18/10/2023 - 12:48

    Governo alerta cidadãos para que não caiam em golpes ao renegociar dívidas pelo Desenrola Brasil

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  • Ministério da Fazenda
    18/10/2023 - 12:32

    Ministério da Fazenda lança o Guia para Encaminhamento de Denúncias

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  • ICMS - PE
    18/10/2023 - 11:24

    Sefaz-PE esclarece sobre a exclusão anual dos contribuintes optantes pelo Simples Nacional

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  • ICMS - MS
    18/10/2023 - 10:08

    Mato Grosso do Sul fixa datas-limites para o recolhimento do ICMS

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  • Agente Autônomo de Investimento
    18/10/2023 - 09:50

    2ª Turma cassa decisão que declarou vínculo de emprego de agente autônomo de investimentos

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  • ICMS - RS
    18/10/2023 - 09:13

    Excedentes de alimentos podem ser doados com isenção de ICMS no Rio Grande do Sul

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  • Médico Veterinário
    18/10/2023 - 08:36

    CFMV atualiza e consolida regulamentação da responsabilidade técnica do médico veterinário

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  • Tribunal
    18/10/2023 - 06:09

    Empresa de carros-fortes deve responder por disparo involuntário de arma que feriu segurança

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  • Tribunal
    18/10/2023 - 06:05

    Atleta profissional consegue afastar justa causa por jogar em “campeonato de várzea”

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  • IPVA - PR
    17/10/2023 - 15:42

    73,5% dos veículos do Paraná recolheram integralmente o IPVA lançado em 2023

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