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17/02/2020 - 10:54

ICMS - GO

Goiás realiza força-tarefa contra fraude na venda de bebidas

A Secretaria da Economia, juntamente com a Delegacia de Repressão a Roubo de Cargas (Decar) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizou nesta sexta-feira, 14/02, uma força-tarefa contra fraude na comercialização de bebidas em Goiás. Mais de 33 mil latas de cerveja foram apreendidas por estarem com nota fiscal inidônea, um galpão com bebidas de origem ilícitas foi lacrado e três pessoas presas.

Uma distribuidora de bebidas de Novo Gama emitia nota fiscal para uma empresa de São Paulo, recolhendo, assim, de imposto a alíquota de 12% de ICMS. Contudo, a carga era descarregada dentro de Goiás, onde a alíquota é de 27%, fazendo com que a distribuidora deixasse de repassar aos cofres públicos 15% do valor devido. A fraude gerava concorrência desleal com outras empresas que pagavam corretamente seus tributos.

O delegado Regional de Fiscalização de Goiânia, Gerson Segundo, explica que a comercialização da distribuidora de bebidas é muito grande.

"Nós identificamos uma movimentação acima de R$ 14 milhões para a mesma empresa de São Paulo. Somente de multa e imposto o valor ultrapassa os R$ 4 milhões", contou Gerson.

A Decar já vinha monitorando o empresário de Novo Gama, ele já havia sido autuado por receptação de carga há um mês. "Devido a essa investigação, conseguimos verificar que carga estava sendo comercializada também em Goiás. Montamos uma força tarefa, com a Economia e a PRF, e conseguimos apreender a carga e prender três pessoas que tinham uma relação comercial e delitiva com o empresário", explicou o delegado da Decar, Alexandre Barros.

A abordagem ao veículo que estava voltando para Novo Gama foi realizada pela PRF, no posto fiscal entre Goiânia e Anápolis. A ação integrada entre a PRF e os órgãos estaduais visam combater à sonegação de impostos e o crime de receptação.

"Quem ganha com isso é a sociedade, por meio desta parceria que vai continuar. Hoje, quem mexe com coisa errada está com os dias contados em Goiás", afirmou o Inspetor da PRF, Newton Morais.

A investigação vai prosseguir buscando identificar outros suspeitos de facilitação e sustentação do delito no Estado. O objetivo é neutralizar ação do grupo dentro de Goiás.

Fonte: Secretaria da Economia-GO.



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