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07/12/2018 - 12:18

Estudo

Imóvel tombado em São Paulo pode obter isenção de IPTU em 2019

Há, atualmente, muitos bairros de São Paulo possuem o mesmo desafio: lidar com os imóveis tombados que abrigam.


Na Mooca, os galpões industriais fazem parte do projeto Distrito Mooca, que tenta restaurar os espaços da região com ajuda da economia criativa. No Bixiga, onde quase todos os imóveis são tombados, há dezenas de prédios abandonados. O mesmo ocorre com muitos casarões do Jardim América, que também é protegido pelo tombamento.


Ao todo, São Paulo tem pouco mais de três mil imóveis tombados pelas autoridades municipais. Sendo que 60% deste total, se concentra no Centro da cidade.


Discutida já há alguns anos, a isenção de cobrança e o desconto de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de proprietários de bens tombados é uma das propostas da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) para resgatar e preservar a história de São Paulo.


Desde novembro de 2017, a entidade mantém um termo de cooperação com a Secretaria de Cultura por meio de uma parceria com o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) e o Dpartamento do Patrimônio Histórico (DPH).


Com o objetivo de buscar insumos que possam fomentar políticas de preservação do patrimônio, ao longo deste ano, integrantes do Conselho de Política Urbana (CPU) da ACSP, Conpresp e DPH analisaram todos os imóveis tombados da cidade, com base em um levantamento fornecido pelo DPH.


A intenção principal do estudo era entender qual seria o impacto se a Prefeitura isentasse esses imóveis do IPTU por alguns anos, além de organizar evidencias e fazer sugestões que pudessem ser incorporados nas políticas de tramitação do patrimônio.


O estudo aponta que a isenção ou desconto da cobrança de IPTU representará um decréscimo de 0,74% na arrecadação total.


"Em termos monetários é pouco o que a Prefeitura perde de IPTU, porém de grande utilidade para o empresário, que poderá usar o valor para promover melhorias em seu imóvel”, diz Antonio Carlos Pela, vice-presidente da ACSP e coordenador do CPU.


A medida já era considerada por André Sturm, Secretário de Cultura de São Paulo, que nesta quarta-feira (5/12), se reuniu com integrantes do CPU na sede da entidade. Na ocasião, foi o entregue ao Secretário uma espécie de documento, com os resultados do estudo realizado pelos órgãos e a entidade.


Sturm considera o desconto ou isenção do imposto predial uma ferramenta complementar a um conjunto de medidas para estimular o uso dos imóveis tombados. De acordo com o secretário, um projeto de lei sobre o tema será enviado à Câmara Municipal de São Paulo, no início de janeiro.


A expectativa é de que a isenção seja aprovada e entendida como uma forma de iniciar uma política pública que considere não apenas o tombamento, mas também a preservação e o restauro, que na opinião de Sturm, em São Paulo, ficam em segundo plano.


Se aprovada, é possível que, num primeiro momento, a isenção seja restrita à área central, em um perímetro ainda a ser delimitado. Nas demais regiões, haverá um desconto.


Para usufruir do benefício, o proprietário precisará comprovar anualmente que o bem está em boas condições e com a manutenção em dia.


A medida deve valer apenas para os imóveis efetivamente tombados, e não contemplará os que estão sujeito a restrições, como os localizados em bairros preservados, como Jardins e Pacaembu.


Defensora da medida, a urbanista Nadia Somekh, ex-presidente do Conspresp e ex-diretora do DPH, diz que a conservação desses bens requer muitos recursos de restauro e manutenção e ainda questiona a quantidade de tombamentos que a capital acumula.


“Na Inglaterra há 500 prédios tombados e o país cuida muito bem deles com incentivos e entidades que defendem o patrimônio de uma maneira que poderíamos reproduzir em São Paulo”, diz.


No que diz respeito ao período de pós-tombamento dos prédios, Cyro Laurenza, presidente do Conpresp, argumenta que a própria população deveria ter mais consciência e preocupação com a valorização desses imóveis. "Há uma comoção enorme para tombar, mas depois que isso acontece, ninguém mais se preocupa", diz.


FONTE: Diário do Comércio



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