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17/08/2018 - 09:59

Registro de Empresa

Acordo promove registro digital para pequenos negócios

Convênio do Sebrae com Juntas Comerciais de oito estados altera sistema de registro de novas empresas. Prazo era de até 102 dias e a partir de agora sairá em poucos minutos, em oito estados


O Sebrae e as Juntas Comerciais de oito estados assinaram na última quarta-feira (15/8), convênio da Redesimples Digital para desburocratizar a abertura de novos negócios, por meio da automatização dos processos de registro e legalização de empresas.


Atualmente, o período necessário para colocar uma empresa em funcionamento pode chegar até a 102 dias. Com a alteração no sistema de registro, isso passará a ocorrer em questão de minutos.


As Juntas Comerciais de Minas Gerais, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Roraima, Distrito Federal e Rio Grande do Sul já operam com um sistema que faz o Registro Digital, o que reduziu o grande volume de documentos para a abertura de um pequeno negócio.


“Antes, as Juntas eram taxadas de burocráticas, mas hoje elas estão se reposicionando, como resultado dessa modernização”, diz a presidente da instituição cearense, Carolina Dutra Monteiro.


De acordo com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, a assinatura do convênio é mais um passo para acabar com a burocracia que atrapalha os pequenos negócios.


“Esse grupo de Juntas Comerciais está fazendo um registro público de altíssima qualidade, e nós estamos investindo nisso, que é a Redesim, para que tenhamos um sistema completo muito em breve”, destacou o presidente do Sebrae.


Afif explicou que várias Juntas Comerciais já estão totalmente digitalizadas, o que vem facilitando a abertura de mais empresas de micro e pequeno porte, que são as principais geradoras de emprego e renda no País.


“Essas instituições estão autorizando a abertura de empresas num prazo de dois a cinco dias, o que é muito diferente dos 102 dias que o Banco Mundial anuncia”, diz Afif. 


O Rio Grande do Sul também passou pelo processo de modernização e desburocratização do sistema para a abertura de empresas, com a digitalização de 18 milhões de documentos realizados por meio de uma parceria com o Sebrae.


“Hoje não existem mais pessoas esperando no protocolo da Junta Comercial e não temos mais papel”, afirma o presidente da instituição gaúcha, Itacir Amauri Flores.


Roraima foi outro estado que tornou o registro 100% digital, eliminando a entrega de documentos em papel.


A Redesimples estabelece as diretrizes e os procedimentos para simplificar e integrar os processos de abertura, alteração, baixa e legalização de empresários e de pessoas jurídicas.


O procedimento é feito por meio de um sistema informatizado e integrado de informações e processos, que possibilita uma entrada única de dados e documentos, reduzindo a burocracia.


FONTE: Diário do Comércio




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