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Projeto exige divulgação de mensagem sobre doação de sangue em filmes patrocinados pelo governo

Mensagens deverão ter, no mínimo 30 segundos e ser exibidas em curtas e longas-metragens

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6777/16, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que torna obrigatória a divulgação de mensagem de incentivo à doação de sangue em produções cinematográficas patrocinadas pelo governo federal.

A obrigação valerá para as produções de curta e longa metragem que recebem incentivo fiscal, por meio de apoio financeiro, ou qualquer outro tipo de patrocínio público do governo federal, da administração direta ou indireta.

A mensagem deverá ter no mínimo 30 segundos, conter a frase “Doe Sangue” ou “Doação de Sangue” e ser exibida em destaque, juntamente com os outros patrocinadores, que são divulgados no início ou no fim do filme.

A divulgação de mensagem deverá ocorrer nas salas de cinema, nos DVDs, em teatros e em todos outros meios de veiculação da obra.

Incentivo

O objetivo da proposta, segundo a autora, é “incentivar a doação de sangue, aumentando assim os estoques em todos os hemocentros, para auxiliar nas mais diversas cirurgias e transfusões necessárias no cotidiano dos hospitais”.

Segundo Organização Mundial da Saúde (OMS), o percentual ideal de doadores para um país deve estar entre 3,5% e 5% de sua população. “No Brasil esse número é preocupante, pois não chega a 2%”, observa.

Penalidades

De acordo com o texto, os produtores cinematográficos de longa ou curta metragem que desobedeceram a medida ficarão, pelo período de dois anos, impedidos de receber qualquer tipo de financiamento público para a produção de novas obras ou filmes.

Além disso, deverão restituir ao erário o valor arrecadado para o filme apresentado sem a mensagem.

Tramitação

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

FONTE: Agência Câmara