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29/08/2016 - 11:16

Direito Penal

Professora é condenada por homicídio em Betim

Ela deverá cumprir pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade.

A professora J.Q.S. foi condenada ontem, 25 de agosto, a 19 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe e por recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O caso foi julgado em Betim pelo Conselho de Sentença da comarca. A mulher esfaqueou seu ex-marido da frente do filho do casal e da ex-sogra.
 
De acordo com os autos, o técnico em inspeção e a professora mantiveram um relacionamento por nove anos, mas se separaram aproximadamente dois anos antes do crime. No processo de separação, a mãe conseguiu a guarda da criança. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em 7 de setembro de 2015, depois de o técnico avisar à ex-companheira que iria à casa dela para levar a criança, a professora o aguardou portando uma faca.  O ex-marido também estava acompanhado de sua mãe.
 
Consta na denúncia que, assim que o técnico estacionou o veículo, a docente, que se escondia atrás de uma árvore, foi ao encontro dele e desferiu seis golpes de faca, de modo que impossibilitou a defesa da vítima. O Ministério Público sustentou que “a acusada teria cometido o crime por sentimento de posse, egoísmo e orgulho ferido, por não aceitar que o filho do casal preferisse ficar com o pai, além de questões financeiras”. Depois de cometer o crime, ela ateou fogo em seu apartamento, colocando em risco a vida de seus vizinhos.
 
Após os jurados terem reconhecido as duas qualificadoras (motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima), o juiz Henrique Mendonça Schvartzman, cooperador da 3ª Vara Criminal de Betim, fez o cálculo da pena. Inicialmente, a pena foi estabelecida em 17 anos de reclusão. Ao considerar os agravantes do crime, o magistrado fixou a pena em 19 anos e 6 meses de reclusão em regime inicialmente fechado, sem o direito de recorrer em liberdade.

FONTE: TJ-MG




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