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01/07/2016 - 16:42

Homolognet

Homolognet passa a ser obrigatório na sede da Gerência Regional em Goiás

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 1-7, a Portaria 44 SRTE-GO, de 30-6-2016, que determina que o Sistema Homolognet passa a ser utilizado obrigatoriamente na sede da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás, situada na cidade de Anápolis, para fins de assistência à homologação da rescisão de contrato de trabalho.

Em caráter excepcional, em situações especiais que seja justificável, será permitida a homologação do devido TRCT - Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho sem a utilização do Sistema Homolognet.



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