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TJES reduz em 32,6% tempo de tramitação dos processos

Mesmo com déficit de magistrados e servidores, no período de 2010 a 2013, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) conseguiu reduzir em 32,6% o tempo de espera pelo julgamento dos processos. Enquanto em todo o Brasil, 75,39% dos cargos de magistrados estavam ocupados em 2013,  no Espírito Santo, apenas 55,36% dos cargos estavam preenchidos.

Da mesma forma, o percentual de servidores efetivos em todo o país chegava a 62,70%, enquanto no Estado do Espírito Santo o percentual de servidores era, em 2013, de apenas 51,75%. Os dados são do “Índice de Desempenho da Justiça IDJus2013 e Estudo comparado sobre a evolução do Judiciário 2010-2013”.

A redução em mais de 30% do tempo de espera pelo julgamento dos processos reflete o esforço dos magistrados e servidores do Poder Judiciário Estadual, que ficou durante dez anos sem realizar concurso público para juízes. Por esse motivo, vários juízes atuavam em mais de uma unidade judiciária. Além disso, houve evasão de 40% dos servidores aprovados no último concurso, realizado em 2010.

Com o ingresso de novos magistrados em maio e setembro de 2014, a tendência é que a espera pelo julgamento de um processo seja ainda menor. É o que acredita o magistrado André Guasti Motta, titular da 1ª Vara Criminal de Colatina e aprovado no último concurso para juízes.

“Acreditamos que, com o ingresso dos novos magistrados, haja um aumento da produtividade e a diminuição da taxa de congestionamento de processos, uma vez que há um número maior de unidades judiciárias com um juiz titular. Isso evita que um único juiz responda por mais de uma Vara. Se o quadro de magistrados e servidores do Poder Judiciário Estadual estivesse completo, a colocação do Espírito Santo no cenário nacional seria muito melhor”, afirma o juiz André Guasti.

O presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), juiz Ezequiel Turíbio, destaca que “o Tribunal de Justiça do Espírito Santo tem construído novas ferramentas para o diagnóstico de gestão, para que os dados estatísticos referentes às metas nacionais sejam devidamente registrados. Assim, haverá uma melhora nos nossos números, visto que havia uma carência de qualificação de servidores e magistrados nesse quesito”.

FONTE; TJ-ES