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Confaz publica diversos Protocolos de substituição tributária

No DO-U de hoje, 14-4-2015, foram publicados os Protocolos ICMS 6 a 33, de 10-4-2015, que tratam sobre o regime de substituição tributária aplicável para diversos produtos, a suspensão do ICMS nas remessas de trigo de MG para PR e a cessão do sistema da Nota Fiscal Paulista.
Veja a seguir um resumo dos Atos publicados:
Protocolo ICMS 6/2015 – Altera o Protocolo ICMS 24/2009 que dispõe sobre a MVA da substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças realizadas entre SP e ES, com efeitos a partir da data a ser estabelecida pelo Estado do Espírito Santo.
Protocolo ICMS 7/2015 – Altera o Protocolo ICMS 20/2013 para ajustar a relação de materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno sujeitos ao regime de substituição tributária nas operações realizadas entre ES e SP.
Protocolo ICMS 8/2015 – Altera o Protocolo ICMS 32/2009 para ajustar a relação de materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno sujeitos ao regime de substituição tributária nas operações realizadas entre MG e SP.
Protocolo ICMS 9/2015 – Altera o Protocolo ICMS 32/2014 para ajustar a relação de materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno sujeitos ao regime de substituição tributária nas operações realizadas entre RJ e SP.
Protocolo ICMS 10/2015 – Altera o Protocolo ICMS 71/2011 para ajustar a relação de materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno sujeitos ao regime de substituição tributária nas operações realizadas entre PR e SP.
Protocolo ICMS 11/2015 – Altera o Protocolo ICMS 82/2011 para ajustar a relação de materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno sujeitos ao regime de substituição tributária nas operações realizadas entre GO e SP.
Protocolo ICMS 12/2015 – Altera o Protocolo ICMS 92/2009 para ajustar a relação de materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno sujeitos ao regime de substituição tributária nas operações realizadas entre RS e SP.
Protocolo ICMS 13/2015 – Altera o Protocolo ICMS 104/2008 para ajustar a relação de materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno sujeitos ao regime de substituição tributária nas operações realizadas entre AL e SP.
Protocolo ICMS 14/2015 – Altera o Protocolo ICMS 104/2009 para ajustar a relação de materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno sujeitos ao regime de substituição tributária nas operações realizadas entre BA e SP.
Protocolo ICMS 15/2015 – Altera o Protocolo ICMS 116/2012 para ajustar a relação de materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno sujeitos ao regime de substituição tributária nas operações realizadas entre SC e SP.
Protocolo ICMS 16/2015 – Altera o Protocolo ICMS 128/2010 para ajustar a relação de materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno sujeitos ao regime de substituição tributária nas operações realizadas entre PE e SP.
Protocolo ICMS 17/2015 – Altera o Protocolo ICMS 136/2013 para dispor sobre a aplicação da substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos realizadas entre RJ e SP, quando destinadas ao ativo permanente de estabelecimento de contribuinte.
Protocolo ICMS 18/2015 – Altera o Protocolo ICMS 132/2013 para dispor sobre a aplicação da substituição tributária nas operações com bicicletas realizadas entre RJ e SP, quando destinadas ao ativo permanente de estabelecimento de contribuinte.
Protocolo ICMS 19/2015 – Altera o Protocolo ICMS 131/2013 para dispor sobre a aplicação da substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico realizadas entre RJ e SP, quando destinadas ao ativo permanente de estabelecimento de contribuinte.
Protocolo ICMS 20/2015 – Altera o Protocolo ICMS 77/2014 para dispor sobre a aplicação da substituição tributária nas operações com ferramentas realizadas entre RJ e SP, quando destinadas ao ativo permanente de estabelecimento de contribuinte.
Protocolo ICMS 21/2015 – Altera o Protocolo ICMS 32/2014 para dispor sobre a aplicação da substituição tributária nas operações com materiais de construção realizadas entre RJ e SP, quando destinadas ao ativo permanente de estabelecimento de contribuinte.
Protocolo ICMS 22/2015 – Altera o Protocolo ICMS 33/2014 para dispor sobre a aplicação da substituição tributária nas operações com materiais elétricos realizadas entre RJ e SP, quando destinadas ao ativo permanente de estabelecimento de contribuinte.
Protocolo ICMS 23/2015 – Altera os Protocolos ICMS 33/2009 e 27/2010 para dispor sobre a relação de materiais de limpeza sujeitos ao regime de substituição tributária entre SP e MG.
Protocolo ICMS 24/2015 – Altera o Protocolo ICMS 32/2009 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno realizadas entre MG e SP.
Protocolo ICMS 25/2015 – Altera o Protocolo ICMS 159/2009 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos realizadas entre MG e SP.
Protocolo ICMS 26/2015 – Altera o Protocolo ICMS 28/2009 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios realizadas entre MG e SP.
Protocolo ICMS 27/2015 – Altera o Protocolo ICMS 29/2009 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas realizadas entre MG e SP.
Protocolo ICMS 28/2015 – Altera o Protocolo ICMS 40/2009 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria realizadas entre MG e SP.
Protocolo ICMS 29/2015 – Altera o Protocolo ICMS 34/2009 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico realizadas entre MG e SP.
Protocolo ICMS 30/2015 – Altera o Protocolo ICMS 36/2009 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador realizadas entre MG e SP.
Protocolo ICMS 31/2015 – Altera o Protocolo ICMS 31/2009 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos realizadas entre MG e SP.
Protocolo ICMS 32/2015 – Concede a suspensão do ICMS para as remessas de trigo "in natura" realizadas por contribuinte estabelecido no Estado de Minas Gerais para industrialização por encomenda nos estabelecimentos relacionados situados no Estado do Paraná, com efeitos até 31-12-2015.
Protocolo ICMS 33/2015 – Dispõe sobre a cessão, sem ônus, pelo Estado de São Paulo, de cópia de arquivos do Sistema Nota Fiscal Paulista - NFP, de sua propriedade, para ser exclusivamente utilizado e aperfeiçoado no âmbito do Governo do Estado do Paraná.