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Dia do Sim' do TJ do Rio converte 2 mil uniões estáveis em casamento

O Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro concluiu, no último final de semana, dias 30 e 31 de agosto, o Projeto 'Dia do Sim', que converteu duas mil uniões  estáveis em casamento civil. As audiências foram realizadas na Escola da Magistratura do Estado do Rio (Emerj) e, desde o dia 2 de agosto, quando foram iniciadas, contaram com a participação voluntária de 28 juízes do Judiciário fluminense.

A próxima etapa do projeto será a realização da cerimônia oficial de casamento no dia 30 de novembro, no ginásio do Maracanãzinho, na Zona Norte do Rio. Na ocasião, os casais receberão as certidões de casamento expedidas, gratuitamente, pelo Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN).  Os casamentos comunitários estão na agenda de eventos do Judiciário fluminense há mais de oito anos e, desde então, têm beneficiado pessoas  com renda familiar igual ou inferior a R$2.500,00 brutos, residentes do Município do Rio, que já convivem em união estável e que não têm qualquer impedimento legal.

Parceria de sucesso

O projeto está sob a coordenação da juíza Raquel de Oliveira, da 6ª Vara Cível de Jacarepaguá. Na abertura das audiências, ela costuma explicar aos casais as principais diferenças entre a união estável e o casamento civil. A magistrada esclarece ainda que a conversão propicia a ampliação de direitos previdenciários, sucessão dos bens comuns, tornando a união mais segura, sólida e amparada, além de outros importantes benefícios.

Nesta última sessão de audiências, ela agradeceu aos parceiros do “Dia do Sim”, em especial à presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora  Leila Mariano, e à juíza auxiliar da Presidência  Maria Paula Gouveia Galhardo “por terem autorizado um projeto desta magnitude e confiado na capacidade da equipe em realizá-lo sem qualquer envolvimento político, principalmente em um ano eleitoral”.

A juíza também agradeceu ao diretor da Emerj, desembargador  Sergio Verani, que cedeu as instalações da escola para os casais e testemunhas em  todos os finais de semana do mês de agosto, e ao presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juiz Rossidélio Lopes da Fonte, que ajudou na captação dos parceiros e no apoio logístico das audiências. Os demais agradecimentos da coordenadora do projeto foram à Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), aos magistrados que se revezaram sábados e domingos durante o mês de agosto para realizarem 250 audiências a cada dia, a fim de ouvirem os noivos e suas testemunhas, reconhecendo a união estável e determinando a sua conversão em casamento;  aos 60 funcionários que, segundo ela, trabalharam de forma incansável todos os finais de semana; ao Deape, na pessoa de sua diretora Rosiléa Di Masi Palheiro, e, em especial, à chefe do serviço de Ações Pró-Cidadania, Valéria Motta de Carvalho Negrões, e sua equipe e ao apoio do serviço médico do TJRJ e do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro.

A juíza Raquel de Oliveira lembrou também a atuação do juiz José Nilo, de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio. “Não podemos deixar de fora desse agradecimento o doutor José Nilo, que não só divulgou o projeto nas comunidades de sua regional, mas ajudou cada casal a regularizar os documentos que precisavam apresentar. O sucesso até agora foi nosso, de um trabalho que verdadeiramente decorreu da união”, finalizou.

FONTE: TJ-RJ