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17/08/2012 - 08:37h

Direito Processual Penal

Tribunal de São Paulo nega habeas corpus a Elize Matsunaga

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou hoje (16) pedido de liberdade feito em habeas corpus a Elize Matsunaga, acusada de ter assassinado seu marido, Marcos Kitano Matsunaga, em 19 de maio deste ano. Ela está sob prisão preventiva na penitenciária de Tremembé, interior do Estado.

Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Francisco Menin, declarou que, “no caso em tela, diversamente do alegado pelo impetrante, a constrição cautelar da paciente deve ser mantida para a garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta do delito, evidenciada pelo modus operandi da conduta praticada pela paciente, que revela ser temerária sua colocação em liberdade”. Em 22 de junho último, o desembargador havia negado, liminarmente, a soltura de Elize.

O julgamento foi unânime. Também integraram a turma julgadora os desembargadores Christiano Kuntz e Sydnei de Oliveira Júnior.

Processo: Habeas Corpus 0132223-97.2012.8.26.0000

FONTE: TJ-SP


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