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27/11/2020 - 14:04

Poder Legislativo

Projeto permite que fundo ambiental aplique recursos em projetos de extrativismo sustentável


O Projeto de Lei 5048/20 torna o extrativismo sustentável uma das áreas prioritárias para receber recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA). O texto tramita na Câmara dos Deputados.

O extrativismo sustentável é uma forma de exploração da natureza que utiliza técnicas que causam o mínimo impacto ambiental.

A proposta é do deputado Célio Studart (PV-CE). “Ao contrário do que prega o senso comum, a defesa do meio ambiente não se descola do desenvolvimento econômico. O que se busca é a coexistência entre os dois. Afinal, a finalidade do ambientalismo é a proteção da vida”, disse Studart.

Criado pela Lei 7.797/89, o FNMA tem o objetivo desenvolver projetos que visem ao uso racional e sustentável de recursos naturais. Entre as aplicações prioritárias atuais dos recursos estão as unidades de conservação, a educação ambiental e a recuperação de áreas degradadas.

FONTE: Agência Câmara




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