Tributário Contábil

Conteúdo:
1. ASPECTOS CONCEITUAIS DAS CONTRIBUIÇÕES DO PIS/PASEP E DA
COFINS
1.1 PIS/PASEP – Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio
do Servidor Público
1.2 COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
1.3 Modalidades de apuração das contribuições
1.3.1 Regime de Incidência Cumulativa
1.3.2 Regime de Incidência Não-Cumulativa
1.3.3 PIS/PASEP e COFINS de Entidades Imunes e Isentas
1.4 Empresas obrigadas à modalidade não-cumulativa
1.5 Apuração da base de cálculo
1.6 Créditos a descontar permitidos (modalidade não-cumulativa)
1.7 Apuração dos créditos a descontar (modalidade não-cumulativa)

2. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PISPASEP
E PARA A COFINS
2.1 Instituição da EFD-PIS/COFINS
2.2 Empresas obrigadas à Escrituração da EFD
2.3 Empresas dispensadas da Escrituração da EFD
2.4 Forma e prazo para a entrega do arquivo eletrônico
2.5 Penalidade pela não apresentação
2.6 Prazo para a retificação da EFD-PIS/COFINS

3. ANÁLISE DOS LAYOUTS DA EFD-PIS/COFINS
3.1 Blocos e tabelas para geração do arquivo digital
3.2 Principais características do arquivo digital
3.3 Tipos de blocos
3.3.1 Blocos para identificação e referências (registro de tabelas)
3.3.2 Blocos para informações fiscais (registro de dados)
3.4 Tabelas internas
3.4.1 Tabela de cadastro de participantes
3.4.2 Tabela de identificação do item
3.4.3 Tabela de natureza da operação
3.4.4 Tabela de informação complementar do documento fiscal
3.5 Tabelas externas
3.5.1 Tabela de Código de Situação Tributária (CST)
3.5.2 Tabela de Código Fiscal da Operação e Prestação (CFOP)
3.5.3 Tabela de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
3.6 Codificação dos documentos fiscais
3.6.1 Bloco A – Serviços (ISS)
3.6.2 Bloco C – Mercadorias (ICMS/IPI)
3.6.3 Bloco D – Serviços (ICMS)
3.7 Codificação do gênero do item e da operação (produtos e serviços)
3.8 Codificação da situação tributária (ICMS, IPI, ISS)
3.9 Regimes de apuração da contribuição social e de apropriação de crédito
3.10 Tabela de receita bruta para fins de rateio de crédito comuns
3.11 Percentuais de rateio – operações geradoras de crédito vinculadas a receitas nãocumulativas
3.12 Tabela código de tipo de crédito
3.13 Tabela base de cálculo do crédito
3.14 Relação das fichas do Dacon x Blocos da EFD-PIS/COFINS

4. LEGISLAÇÃO BÁSICA