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Informativo 0 - Página 0 - Ano 2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA 11 MINC, DE 30-1-2024
(DO-U DE 1-2-2024)

ATIVIDADES ARTÍSTICAS OU CULTURAIS – Apresentação de Projetos

MinC atualiza as regras para apresentação de projetos culturais
Este Ato, que revoga as Instruções Normativas MinC 1, de 10-4-2023, e 3





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