Informativo 0 - Página 0 - Ano 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA 7 SEF, DE 19-1-2024
(DO-AL DE 22-1-2024)
(DO-AL DE 22-1-2024)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Trigo
Fazenda dispõe sobre as operações com trigo
Foram introduzidas modificações na Instrução Normativa 17 SEF, de 4-4-2018, que disciplina o cálculo do ICMS nas operações com trigo em grão nacional, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, nas condições que especifica.
Foram introduzidas modificações na Instrução Normativa 17 SEF, de 4-4-2018, que disciplina o cálculo do ICMS nas operações com trigo em grão nacional, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, nas condições que especifica.
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