Informativo 47 - Página 0 - Ano 2023
PORTARIA 35 SENACON, DE 18-11-2023
(DO-U DE 22-11-2023)
Vigência Prorrogada pela Portaria 42 Senacon, de 19-3-2024
(DO-U DE 22-11-2023)
Vigência Prorrogada pela Portaria 42 Senacon, de 19-3-2024
FORNECIMENTO DE BENS
OU SERVIÇOS – Normas
Senacon fixa regras de proteção à saúde dos consumidores em grandes eventos
A Senacon – Secretaria Nacional do Consumidor, por meio desta Ato, estabelece estratégias destinadas à proteção da saúde dos consumidores em shows
A Senacon – Secretaria Nacional do Consumidor, por meio desta Ato, estabelece estratégias destinadas à proteção da saúde dos consumidores em shows
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