Informativo 43 - Página 0 - Ano 2023
PORTARIA 3.544 MTE, DE 19-10-2023
(DO-U DE 20-10-2023)
Revogada pela Portaria 3.872 MTE, de 21-12-2023
(DO-U DE 20-10-2023)
Revogada pela Portaria 3.872 MTE, de 21-12-2023
APRENDIZ – Programa de Aprendizagem
MTE aprova nova norma sobre aprendizagem profissional
O MTE – Ministério do Trabalho e Emprego, por meio deste Ato, que entrará em vigor no dia 18-1-2024, revoga os artigos 314 a 397 da
O MTE – Ministério do Trabalho e Emprego, por meio deste Ato, que entrará em vigor no dia 18-1-2024, revoga os artigos 314 a 397 da
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