Informativo 0 - Página 0 - Ano 2022
PORTARIA 367 SEFAZ, DE 26-10-2022
(DO-SE DE 31-10-2022)
(DO-SE DE 31-10-2022)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Farinha de Trigo
Fazenda altera valor de referência para farinha de trigo e trigo em grão nacional
Foram alterados os arts. 1º e 2º da Portaria 289 SEFAZ, de 23-8-2022, que dispõe sobre os valores de referência para a cobrança do ICMS de trigo em grão nacional, da farinha de trigo e a mistura de farinha de trigo.
Foram alterados os arts. 1º e 2º da Portaria 289 SEFAZ, de 23-8-2022, que dispõe sobre os valores de referência para a cobrança do ICMS de trigo em grão nacional, da farinha de trigo e a mistura de farinha de trigo.
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