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Informativo 41 - Página 0 - Ano 2022

PORTARIA CONJUNTA 33 MTP-RFB, DE 6-10-2022
(DO-U DE 7-10-2022)
Revogada pela Portaria Conjunta 44 RFB-MPS-MTE, de 11-8-2023

eSOCIAL – Normas para Apresentação

Aprovada nova versão do leiaute e do manual de orientação do eSocial
O MTP – Ministério do Trabalho e Previdência e a RFB – Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, por meio deste Ato, revogam a





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